Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025844-53.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025844-53.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 14:03

Processo Reativado

14/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:07

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES WERNECK em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:56

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 01:56

Publicado Intimação eletrônica em 03/02/2026.

03/03/2026, 01:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITAMAR GOMES WERNECK REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 31 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5025844-53.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/01/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 21:03

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

29/01/2026, 18:29

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 21:19

Despacho

•30/10/2025, 13:05

—

Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES WERNECK em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 03/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

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