Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006026-18.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006026-18.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO GONCALVES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 31 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5006026-18.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/01/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

27/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:38

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 21:09

Despacho

•29/10/2025, 15:34

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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