Execução Fiscal 5009644-69.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.114,95

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENASIA VITORIA DOS SANTOS

OAB/ES 37865·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SANDRA DA PENHA CORTELETTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

16/03/2026, 21:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SANDRA DA PENHA CORTELETTI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: PEDRO BIASUTTI SERRO INTERESSADO: SANDRA DA PENHA CORTELETTI Advogado do(a) I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5009644-69.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de SANDRA DA PENHA CORTELETTI em 03/05/2024 23:59.

14/06/2024, 14:08

Juntada de Aviso de Recebimento

13/06/2024, 14:51

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

16/03/2026, 21:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SANDRA DA PENHA CORTELETTI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 12:56

Documento de comprovação

•31/10/2024, 15:09

03/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: PEDRO BIASUTTI SERRO INTERESSADO: SANDRA DA PENHA CORTELETTI Advogado do(a) I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5009644-69.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de SANDRA DA PENHA CORTELETTI em 03/05/2024 23:59.

14/06/2024, 14:08

Juntada de Aviso de Recebimento

13/06/2024, 14:51

Expedição de carta postal - citação.

19/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de PEDRO BIASUTTI SERRO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento

13/11/2023, 14:32

Expedição de carta postal - citação.

26/09/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 13:19

Despacho

•15/07/2024, 11:24

Despacho - Carta

•06/06/2023, 10:05