Procedimento Comum Cível 0042377-95.2012.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0042377-95.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível.

17/03/2026, 19:22

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:22

Conta Atualizada

17/03/2026, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 18/02/2026 para RENATO MARCILIANO JORGE (REQUERENTE), RICARDO DE LIMA GUARIENTO - CPF: 922.856.277-34 (REQUERIDO) e SERVIX OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA. - CNPJ: 08.107.763/0001-48 (REQUERIDO).

17/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RENATO MARCILIANO JORGE em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de SERVIX OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA GUARIENTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 04:30

Publicado Sentença em 04/02/2026.

03/03/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0042377-95.2012.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação indenizatória proposta por Renato Marciliano Jorge, devidamente qualificado na petição inicial, em face de Servix Obras e Serviços de Urbanização Ltda. e Ricardo de Lima Guariento, igualmente qualificados nos autos que foram registrados sob o nº 0042377-95.2012.8.08.0024. Foi proferida sentença às folhas 746/749, a qual foi anulada pelo órgão jurisdicional recursal (ID 72973628). Na sequência, a parte autora manifestou a desistência da ação, com a aquiescência da parte ré, em petição conjunta (ID 81651963). Este é o relatório. Homologo a desistência manifestada pela parte autora, ao tempo em que extingo formalmente o presente feito, com suporte na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora é responsável pelas custas processuais eventualmente pendentes nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil. Não há honorários de sucumbência, em razão do ajuste das partes (ID 81651963). Após o trânsito em julgado e feita a diligência relativa às custas pendentes, arquivem-se os autos. Vitória-ES, 20 de janeiro de 2026 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 14:36

Sentença

•20/01/2026, 14:36

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Conta Atualizada

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 18/02/2026 para RENATO MARCILIANO JORGE (REQUERENTE), RICARDO DE LIMA GUARIENTO - CPF: 922.856.277-34 (REQUERIDO) e SERVIX OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA. - CNPJ: 08.107.763/0001-48 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO MARCILIANO JORGE em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERVIX OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA. em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA GUARIENTO em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Sentença em 04/02/2026.

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