Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003976-15.2022.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003976-15.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e THAYSE VASCONCELOS SILVA - CPF: 099.101.627-09 (REQUERENTE).

31/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de THAYSE VASCONCELOS SILVA em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAYSE VASCONCELOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095, OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - ES27922 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [88312131]. SERRA-ES, 22 de janeiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5003976-15.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 20:39

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:51

Decisão

•23/10/2024, 13:55

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e THAYSE VASCONCELOS SILVA - CPF: 099.101.627-09 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THAYSE VASCONCELOS SILVA em 23/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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