Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:12
Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:12
MUNICIPIO DE CASTELO
Terceiro
CASTELO DAS PLANTAS LTDA ME MEE
Terceiro
LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Terceiro
CASTELO DAS PLANTAS LTDA ME MEE
Reu
CASTELO DAS PLANTAS LTDA
CNPJ
Reu
LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
CPF
Reu
LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
08/03/2026, 01:14
Publicado Edital - Citação em 04/02/2026.
08/03/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO
EXECUTADO: CASTELO DAS PLANTAS LTDA, LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA MM(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.540,81 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO ID: 79227998 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CASTELO-ES, 2 de fevereiro de 2026. P/ DIRETORA DE SECRETARIA
Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:0000626-93.2014.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)