Interdição/Curatela 0002978-24.2019.8.08.0021 - TJES

Interdição/Curatela 0002978-24.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:19

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI em 02/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

06/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI REQUERIDO: ZENITH PEANHA SARMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Coordenador da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da 'Certidão de Não Conformidade' emitida nos autos E regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 1º, inciso XV da ORDEM DE SERVIÇO 002/2025. Vitória, data de assinatura em sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 0002978-24.2019.8.08.0021 INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:06

Decisão

•09/12/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI REQUERIDO: ZENITH PEANHA SARMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI - ES4515, MORGANA VIEIRA LOYOLA - ES4634 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617056 PROCESSO Nº 0002978-24.2019.8.08.0021 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos. O presente feito versa sobre o estado e capacidade da pessoa, tramitando em conexão com o processo nº 0002290-62.2019.8.08.0021, conforme reiterados despachos de apensamento proferidos no caderno processual físico digitalizado (fls. 30, 40, 44, 45, 47 e 52, 00029782420198080021, dos autos digitalizados). Conforme noticiado pela requerente no petitório de Id. 64127274 e corroborado pela manifestação Ministerial de Id. 80582274, houve decisão superior no Agravo de Instrumento nº 5002781-42.2022.8.08.0000 declinando a competência deste Juízo de Guarapari em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Vitória/ES. Considerando que a competência para processar e julgar as ações de interdição é, em regra, do foro de domicílio do interditando, e havendo decisão preclusa do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinando o deslocamento da competência, impõe-se o acolhimento do pedido para regularizar o trâmite processual. Ante o exposto, acolho a promoção do Ministério Público e, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Determino a REMESSA IMEDIATA dos presentes autos, bem como de seus eventuais apensos, para a Comarca de Vitória/ES, para que sejam distribuídos a uma das Varas de Família e Órfãos e Sucessões competentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI-ES Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

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Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DENISE PEANHA SARMENTO DOGLIOTTI em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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