Agravo em Recurso Especial 5031686-48.2023.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5031686-48.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080412/2025

06/11/2025, 08:01

Protocolizada Petição 1080412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 07:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 821203/2025 - AgRg

05/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821203 - AgRg no AREsp 2980236 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ALEXSANDRE MARTINS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00821203/2025 - AgRg no AREsp 2980236/ES

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821203/2025 - AgRg no AREsp 2980236/ES

01/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 821203/2025

04/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 821203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

04/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819817/2025

03/09/2025, 18:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080412/2025

Protocolizada Petição 1080412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 821203/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821203 - AgRg no AREsp 2980236 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de ALEXSANDRE MARTINS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00821203/2025 - AgRg no AREsp 2980236/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821203/2025 - AgRg no AREsp 2980236/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 821203/2025

Protocolizada Petição 821203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819817/2025

Todas as movimentações(38)