Agravo em Recurso Especial 0000777-11.2023.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000777-11.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382273/2026

22/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 382273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 167813/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167813 - AgRg no AREsp 3062548 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de CAROLINA MILAGRE NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 167813/2026 - AgRg no AREsp 3062548

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 11.

24/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para SANDRO FRIGINI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 11.

18/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (COM AUTUAÇÃO RETIFICADA) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar CAROLINA MILAGRE NASCIMENTO como assistente de acusação em cumprimento ao despacho de fls.11 do expediente avulso.

16/03/2026, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 167813/2026 - AgRg

06/03/2026, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 20:10

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