Execução Fiscal 5000056-56.2019.8.08.0042 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 161.230,09

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Edital - Intimação em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e de intimação da Requerida E Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297600 EDITAL DE LEILÃO PROCESSO Nº 5000056-56.2019.8.08.0042 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:48

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:51

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:15

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Edital - Intimação em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 16:57

Despacho

•19/11/2024, 17:59

15/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e de intimação da Requerida E Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297600 EDITAL DE LEILÃO PROCESSO Nº 5000056-56.2019.8.08.0042 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:48

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:51

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:10

Juntada de certidão

23/07/2025, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 00:32

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:27

Juntada de Mandado - Intimação

26/06/2025, 15:01

Expedição de Mandado - Intimação.

26/06/2025, 14:53

Processo Inspecionado

10/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

09/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:59

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:00

Juntada de Mandado

21/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 16:28

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:59

Expedição de mandado.

26/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:21

Processo Inspecionado

14/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 10:56

Juntada de certidão

10/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:05

Processo Inspecionado

28/02/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:29

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:25

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 18:35

Juntada de Mandado

22/08/2023, 15:29

Expedição de mandado.

22/08/2023, 15:00

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 14:52

Expedição de mandado - intimação.

22/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:29

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:35

Decorrido prazo de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:33

Expedição de mandado.

01/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 15:38

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de renúncia de prazo

19/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão

05/08/2022, 15:57

Expedição de intimação eletrônica.

03/08/2022, 10:12

Expedição de intimação eletrônica.

03/08/2022, 10:12

Expedição de intimação eletrônica.

03/08/2022, 10:12

Processo Inspecionado

03/08/2022, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito de EL-SHADAI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME - CNPJ: 02.638.545/0001-53 (EXECUTADO).

03/08/2022, 10:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 19:03

Expedição de intimação eletrônica.

26/11/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:01

Conclusos para decisão

23/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2021, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:51

Expedição de intimação eletrônica.

10/09/2021, 14:40

Expedição de intimação eletrônica.

10/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão - juntada

10/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 09:29

Expedição de mandado.

27/08/2021, 14:19

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:02

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2021, 16:51

Expedição de mandado - citação.

10/01/2021, 13:59

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:33

Expedição de mandado - citação.

08/01/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:28

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição inicial

17/07/2019, 18:31

Despacho

•14/05/2024, 15:21

Despacho

•28/02/2024, 18:07

Despacho

•24/07/2023, 17:12

Despacho

•27/11/2022, 15:38

Despacho

•09/08/2022, 17:29

Decisão

•03/08/2022, 10:06

Despacho

•26/11/2021, 18:01

Despacho

•24/08/2021, 18:02

Despacho

•28/08/2020, 18:27

Despacho - Carta

•26/08/2019, 16:28