Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000078-40.2024.8.08.0010 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000078-40.2024.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:27

Juntada de Ofício

22/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA Ao(s) 02 de março de 2026, às 14h:30min compareceu a esta Comarca de BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA os participantes indicados em epígrafe perante a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ. Presente a douta Promotora de Justiça – Dra. MARIA APARECIDA BAZANI. Insta consignar a presença do réu WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA, acompanhado de seu advogado Ivanildo Geremias da Silva. Registre-se que não foi possível aferir a presença da testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES, uma vez que participaria do ato por meio virtual. Ocorre que, em razão da realização simultânea de audiência anterior, não foi possível admitir na sala virtual as pessoas que se encontravam aguardando, impossibilitando a verificação de eventual comparecimento. Pela ordem, o Ministério Público requereu a redesignação da audiência, tendo em vista o atraso decorrente da audiência anterior, restando inviabilizada a continuidade da pauta na presente data. Ao após, a MM. Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público e redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 11 de maio de 2026 às 10h30min. Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5000078-40.2024.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se o réu. Intime-se a defesa. Requisite-se a testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que se encerrasse o presente termo, o qual, eu, Lorena Duarte Viana, Estagiária de Pós-Graduação, digitei, registrei e encerrei.

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:57

Expedição de Mandado - Intimação.

17/04/2026, 11:50

Juntada de Mandado - Intimação

17/04/2026, 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 10:30, Bom Jesus do Norte - Vara Única.

16/04/2026, 17:50

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/03/2026, 16:19

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/09/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA Ao(s) 02 de março de 2026, às 14h:30min compareceu a esta Comarca de BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA os participantes indicados em epígrafe perante a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ. Presente a douta Promotora de Justiça – Dra. MARIA APARECIDA BAZANI. Insta consignar a presença do réu WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA, acompanhado de seu advogado Ivanildo Geremias da Silva. Registre-se que não foi possível aferir a presença da testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES, uma vez que participaria do ato por meio virtual. Ocorre que, em razão da realização simultânea de audiência anterior, não foi possível admitir na sala virtual as pessoas que se encontravam aguardando, impossibilitando a verificação de eventual comparecimento. Pela ordem, o Ministério Público requereu a redesignação da audiência, tendo em vista o atraso decorrente da audiência anterior, restando inviabilizada a continuidade da pauta na presente data. Ao após, a MM. Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público e redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 11 de maio de 2026 às 10h30min. Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5000078-40.2024.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se o réu. Intime-se a defesa. Requisite-se a testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que se encerrasse o presente termo, o qual, eu, Lorena Duarte Viana, Estagiária de Pós-Graduação, digitei, registrei e encerrei.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA Ao(s) 15 de setembro de 2025, às 16h:15min compareceu a esta Comarca de BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA os participantes indicados em epígrafe perante a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ. Presente a douto Promotor de Justiça Dr. AILTON CANTO BARBOSA, ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM e SEAL CONECT, de acordo com a previsão contida no art. 3º, §1º, inciso II, da Resolução 481/2022, cuja vigência alterou as Resoluções CNJ n. 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022, todas do CNJ (“ art. 3º: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa), tudo contando com a anuência das partes. Inicialmente, cumpre destacar que os acusados constituíram advogado neste ato,, que requereu prazo de 05 (cinco) dias para juntada da procuração. Insta consignar a presença do denunciado WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA, acompanhado de seu advogado Dr. Ivanildo Geremias. Presente a testemunha/vítima LEANDRO CORREA CARDOZO. Ausente a testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES, apesar de requisitados em ID nº 77427311. Inicialmente, o Órgão Ministerial propôs a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Instada a se manifestar, a Defesa não anuiu com a proposta. Seguidamente, a Defesa manifestou-se nos seguintes termos: MM. Juíza, a Defesa se desincumbe de seu ônus argumentando que o réu não confirma os delitos que lhe são imputados. Nesses termos, referencia que outras teses defensivas podem se desdobrar durante o curso da instrução probatória, no que se reserva ao direito de apresentá-las até as alesivas finais. Pela ordem, o Ministério Público pugnou pelo recebimento da denúncia, bem como para o feito seja devidamente instruído, com a consequente oitiva das testemunhas. ATO CONTÍNUO, a MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5000078-40.2024.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) RECEBO a presente denúncia, nos moldes do art. 81, da Lei nº 9.099/95. Posteriormente, passou-se a oitiva da testemunha LEANDRO CORREA CARDOZO (vítima) que respondeu às perguntas que lhe foram dirigidas, conforme gravado em mídia. Com a palavra, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES, bem como requereu a redesignação do ato solene, tudo sem oposição da defesa. Em seguida, a MM. Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Inicialmente, acolho o parecer ministerial e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2026, às 14h30min. Intime-se o réu. Requesite-se a testemunha LUCAS FRIAS RABELLO DE PAULA-PMES. Intime-se a defesa e notifique-se o MPES. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que se encerrasse o presente termo, o qual, eu, Lorena Duarte Viana, Estagiária de Pós-Graduação, digitei, registrei e encerrei. Link gravação: https://drive.google.com/drive/folders/10SNgsQvu1Pj-U74cFJIJjoMNlLgpUZdd?usp=drive_link

03/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 22/04/2026.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Intimação.

Juntada de Mandado - Intimação

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 10:30, Bom Jesus do Norte - Vara Única.

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