Ação Penal - Procedimento Sumário 5005245-32.2024.8.08.0012 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5005245-32.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: 161.384.027-66 (REU)

09/04/2026, 16:19

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:47

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 01:45

Publicado Edital - Citação em 04/02/2026.

03/03/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005245-32.2024.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Brasileiro, RG nº 3553845, CPF nº 161.384.027-66, nascido em 14/11/1995, filho de Mirian de Lima e Demilson Amorim de Oliveira. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 129, § 13º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006. PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

02/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:34

Juntada de certidão

19/03/2025, 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 01:16

Expedição de #Não preenchido#.

11/02/2025, 10:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/02/2025, 10:29

Recebida a denúncia contra JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA - CPF: 161.384.027-66 (INVESTIGADO)

17/10/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:19

Decisão - Mandado

•17/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005245-32.2024.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Brasileiro, RG nº 3553845, CPF nº 161.384.027-66, nascido em 14/11/1995, filho de Mirian de Lima e Demilson Amorim de Oliveira. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: JHEYSON DE LIMA AMORIM DE OLIVEIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 129, § 13º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006. PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)