Execução Fiscal 5002830-21.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 676.767,64

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Inspecionado

15/05/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos o Malote Digital. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos o Malote Digital. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:48

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(128)

Processo Inspecionado

15/05/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos o Malote Digital. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos o Malote Digital. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:48

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO BITTENCOURT RONCONI - ES12717 Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIR FURTADO NEMER - ES11371 DESPACHO Procedo, nesta data, a juntada da(s) busca(s) determinada(s) no ID.69966995, via sistemas: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DIR/DIMOB/DIMOF/DECRED, e SNIPER em face do sócio administrador JUNIO PEREIRA DA FONSECA (098.007.777-09). Com a juntada dos espelhos, intimem-se as partes. VITÓRIA-ES, 7 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz(a) de Direito Mst Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, JUNIO PEREIRA DA FONCECA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO BITTENCOURT RONCONI - ES12717 Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIR FURTADO NEMER - ES11371 DESPACHO Procedo, nesta data, a juntada da(s) busca(s) determinada(s) no ID.69966995, via sistemas: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DIR/DIMOB/DIMOF/DECRED, e SNIPER em face do sócio administrador JUNIO PEREIRA DA FONSECA (098.007.777-09). Com a juntada dos espelhos, intimem-se as partes. VITÓRIA-ES, 7 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz(a) de Direito Mst Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002830-21.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:31

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 02:44

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.

17/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 09:19

Expedição de Intimação eletrônica.

13/08/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:55

Processo Inspecionado

03/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:09

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:46

Processo Inspecionado

10/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:58

Apensado ao processo 0017783-13.2015.8.08.0347

24/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:19

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:53

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 18:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:51

Expedição de intimação eletrônica.

20/01/2023, 18:41

Decorrido prazo de JUNIO PEREIRA DA FONCECA em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 18:39

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2022, 12:47

Expedição de mandado - citação.

18/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 20:55

Expedição de intimação eletrônica.

01/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:47

Expedição de mandado - citação.

11/03/2022, 12:59

Deferido o pedido de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE).

01/10/2021, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 10:43

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2021, 19:24

Expedição de intimação eletrônica.

28/07/2021, 14:22

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:37

Expedição de mandado.

11/06/2021, 14:31

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:10

Proferida Decisão Saneadora

30/06/2020, 17:42

Conclusos para decisão

30/06/2020, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2020, 14:48

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2020, 21:55

Expedição de intimação eletrônica.

09/06/2020, 16:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/05/2020, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:48

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:48

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2019, 10:30

Expedição de intimação eletrônica.

05/12/2019, 17:30

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 14:14

Proferida Decisão Saneadora

02/08/2019, 13:44

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 15:44

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:18

Expedição de intimação - eletrônica.

28/11/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 14:42

Conclusos para decisão

04/05/2018, 13:21

Conclusos para decisão

10/10/2017, 15:30

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 15:28

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 00:01

Expedição de intimação - eletrônica.

11/07/2017, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão

26/04/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2017, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2017, 15:48

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 27/03/2017 23:59:59.

06/04/2017, 13:56

Decorrido prazo de SAN MARINO INDUSTRIA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI em 27/03/2017 23:59:59.

06/04/2017, 13:56

Juntada de Certidão

06/04/2017, 13:56

Expedição de intimação eletrônica.

23/03/2017, 15:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/03/2017, 11:05

Expedição de mandado - citação.

16/02/2017, 14:29

Proferida Decisão Saneadora

03/02/2017, 17:28

Conclusos para despacho

03/02/2017, 14:38

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 14:38

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 18:16

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:54

Despacho

•07/10/2025, 14:41

Despacho

•03/06/2025, 10:55

Despacho

•10/04/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2024, 17:02

Despacho

•02/10/2024, 14:13

Decisão

•08/07/2024, 13:31

Decisão

•25/03/2024, 14:01

Despacho

•16/11/2023, 16:09

Decisão

•04/09/2023, 16:02

Decisão

•01/10/2021, 18:19

Decisão

•30/06/2020, 17:42

Decisão

•30/06/2020, 14:48

Decisão

•13/05/2020, 17:22

Decisão

•02/08/2019, 13:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/05/2026, 12:54

Despacho

•07/10/2025, 14:41

Despacho

•03/06/2025, 10:55

Despacho

•10/04/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2024, 17:02

Despacho

•02/10/2024, 14:13

Decisão

•08/07/2024, 13:31

Decisão

•25/03/2024, 14:01

Despacho

•16/11/2023, 16:09

Decisão

•04/09/2023, 16:02

Decisão

•01/10/2021, 18:19

Decisão

•30/06/2020, 17:42

Decisão

•30/06/2020, 14:48

Decisão

•13/05/2020, 17:22

Decisão

•02/08/2019, 13:44

Despacho

•28/11/2018, 14:42

Despacho

•17/04/2018, 18:01

Despacho

•11/07/2017, 10:58

Decisão

•03/02/2017, 17:28