Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020960-40.2023.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020960-40.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IMILIA MATUCHAK REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a advogada supramencionada intimada para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [88905151]. SERRA-ES, 26 de janeiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5020960-40.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 10:30

Julgado improcedente o pedido de IMILIA MATUCHAK - CPF: 377.022.627-53 (REQUERENTE).

23/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

03/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 10:30

Decisão

•08/07/2025, 16:41

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Julgado improcedente o pedido de IMILIA MATUCHAK - CPF: 377.022.627-53 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

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