Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5033021-35.2024.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5033021-35.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RECREACAO E ESPORTES CENTER LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL SOUSA MACHADO LINS - ES34845, THIAGO ALVES EVANGELISTA - ES31891 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2° Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação ao recorrido para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado de id 83425634. 02/02/2026 ANDREA GUIMARAES LUGON Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5033021-35.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

15/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 16:29

Expedição de Intimação - Diário.

27/08/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:55

Decisão

•30/10/2025, 14:55

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

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