Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022356-27.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022356-27.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FABIO RODRIGUES SERAFIM - CPF: 079.240.027-58 (INTERESSADO).

23/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES SERAFIM em 23/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/03/2026, 02:05

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

07/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FABIO RODRIGUES SERAFIM INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001 intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 89182955. VIANA-ES, 2 de fevereiro de 2026. GEANDRO BONIOLO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5022356-27.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:09

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:03

Processo Inspecionado

27/01/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 09:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 09:16

Despacho

•04/11/2025, 14:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FABIO RODRIGUES SERAFIM - CPF: 079.240.027-58 (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES SERAFIM em 23/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Processo Inspecionado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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