Cumprimento de sentença 5003460-13.2021.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5003460-13.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO) e CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE - CNPJ: 15.311.556/0001-76 (EXEQUENTE).

08/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - ES16586, TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - ES16555 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 SENTENÇA INTEGRATIVA Interpôs a parte exequente, no petitório de ID 89818435, embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC. Objetiva, segundo suas teses, sanar contradição e promover ajuste no comando sentencial que extinguiu a ação em razão da satisfação da obrigação, mas condenou o exequente ao pagamento das eventuais custas remanescentes. Realmente, assiste razão à parte autora. Na sentença objurgada acostada no ID 89562831, houve equívoco na condenação da parte exequente ao pagamento das custas processuais. Uma vez reconhecida a satisfação da obrigação pelo executado, a verba deve ser atribuída à parte requerida, em observância ao princípio da causalidade e ao título executivo da fase de conhecimento. Assim, com alicerce no art. 1.024 do CPC, reconheço a necessidade de ajuste apontada e, dando provimento ao recurso, determino que o dispositivo da sentença passe a figurar com a seguinte redação: “O exequente, a teor do petitório de ID 82629421, noticiou o cumprimento integral da obrigação pelo executado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003460-13.2021.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 924 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO EXECUTADO (BANCO BRADESCO S/A). P.R.I. Preclusas as vias recursais, arquive-se.” Diante do exposto, determino a integração do presente provimento à sentença prolatada no ID 89562831. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 04:37

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - ES16586, TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - ES16555 EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 SENTENÇA O exequente, a teor do petitório de ID.82629421, noticiou o cumprimento integral da obrigação pelo executado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5003460-13.2021.8.08.0021 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 924 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, PELO EXEQUENTE. P. R. I. PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, ARQUIVE-SE. Guarapari-ES, 29 de janeiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

03/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 04:37

Sentença

•29/01/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - ES16586, TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - ES16555 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 SENTENÇA INTEGRATIVA Interpôs a parte exequente, no petitório de ID 89818435, embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC. Objetiva, segundo suas teses, sanar contradição e promover ajuste no comando sentencial que extinguiu a ação em razão da satisfação da obrigação, mas condenou o exequente ao pagamento das eventuais custas remanescentes. Realmente, assiste razão à parte autora. Na sentença objurgada acostada no ID 89562831, houve equívoco na condenação da parte exequente ao pagamento das custas processuais. Uma vez reconhecida a satisfação da obrigação pelo executado, a verba deve ser atribuída à parte requerida, em observância ao princípio da causalidade e ao título executivo da fase de conhecimento. Assim, com alicerce no art. 1.024 do CPC, reconheço a necessidade de ajuste apontada e, dando provimento ao recurso, determino que o dispositivo da sentença passe a figurar com a seguinte redação: “O exequente, a teor do petitório de ID 82629421, noticiou o cumprimento integral da obrigação pelo executado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003460-13.2021.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 924 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO EXECUTADO (BANCO BRADESCO S/A). P.R.I. Preclusas as vias recursais, arquive-se.” Diante do exposto, determino a integração do presente provimento à sentença prolatada no ID 89562831. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO) e CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE - CNPJ: 15.311.556/0001-76 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED BLUE MARINE em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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