Execução Fiscal 5000319-70.2019.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 5000319-70.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 01:21

Conclusos para despacho

15/03/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: MARIA BERNARDETH DEPIANTE EXECUTADO: RONALDO FRAGA AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA BERNARDETH DEPIANTE - ES4576 Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA PIUMBINI AZEVEDO - ES40148 DECISÃO Verifica-se dos autos que a matéria suscitada já foi objeto de apreciação por este Juízo, por ocasião da decisão proferida no ID 74883153, na qual restou rejeitada a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, em razão da inadequação da via eleita, diante da necessidade de dilação probatória. Não há notícia de fato novo ou fundamento jurídico superveniente capaz de justificar a rediscussão da matéria já decidida. Dessa forma, RATIFICO integralmente a decisão de ID 74883153, mantendo-a por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000319-70.2019.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: MARIA BERNARDETH DEPIANTE EXECUTADO: RONALDO FRAGA AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA BERNARDETH DEPIANTE - ES4576 Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA PIUMBINI AZEVEDO - ES40148 DECISÃO Verifica-se dos autos que a matéria suscitada já foi objeto de apreciação por este Juízo, por ocasião da decisão proferida no ID 74883153, na qual restou rejeitada a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, em razão da inadequação da via eleita, diante da necessidade de dilação probatória. Não há notícia de fato novo ou fundamento jurídico superveniente capaz de justificar a rediscussão da matéria já decidida. Dessa forma, RATIFICO integralmente a decisão de ID 74883153, mantendo-a por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000319-70.2019.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: MARIA BERNARDETH DEPIANTE EXECUTADO: RONALDO FRAGA AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA BERNARDETH DEPIANTE - ES4576 Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA PIUMBINI AZEVEDO - ES40148 DECISÃO Verifica-se dos autos que a matéria suscitada já foi objeto de apreciação por este Juízo, por ocasião da decisão proferida no ID 74883153, na qual restou rejeitada a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, em razão da inadequação da via eleita, diante da necessidade de dilação probatória. Não há notícia de fato novo ou fundamento jurídico superveniente capaz de justificar a rediscussão da matéria já decidida. Dessa forma, RATIFICO integralmente a decisão de ID 74883153, mantendo-a por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000319-70.2019.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 15:41

Processo Inspecionado

02/02/2026, 15:41

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:08

Decisão

•02/02/2026, 15:41

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Inspecionado

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(17)