Cumprimento de sentença 5002417-36.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5002417-36.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANE PIRES DOS SANTOS EXECUTADO: ORTHOIMPLANTS GUARAPARI LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SOUZA BRAGA - ES30523, RICARDO RIBEIRO MELRO - ES20691 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ORTHOIMPLANTS GUARAPARI LTDA, na pessoa de seu advogado acima identificado, GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o pagamento do débito remanescente, conforme cálculo de id nº 90496151, sob pena de constrição de valores, tendo em vista pleito nesse sentido. Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5002417-36.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

08/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

08/03/2026, 01:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

11/02/2026, 14:40

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:40

Conta Atualizada

11/02/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANE PIRES DOS SANTOS EXECUTADO: ORTHOIMPLANTS GUARAPARI LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SOUZA BRAGA - ES30523, RICARDO RIBEIRO MELRO - OAB/ES20691, para ciência do inteiro teor dos Alvarás Judiciais, id nº 90396684 e 90396687. 10 de fevereiro de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5002417-36.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

10/02/2026, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 15:51

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 14:24

Despacho

•17/12/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIANE PIRES DOS SANTOS REQUERIDO: ORTHOIMPLANTS GUARAPARI LTDA DESPACHO 1. Incialmente, proceda-se a Serventia a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 5002417-36.2024.8.08.0021 Indefiro o pedido de parcelamento do débito formulado pela parte executada, ante a expressa discordância da parte exequente manifestada nos autos. Ressalte-se, ademais, que a regra do parcelamento prevista no art. 916 do CPC não se aplica à fase de cumprimento de sentença, conforme vedação expressa do § 7º do mesmo dispositivo legal. 2.1. Sendo assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. 3. Comunicada a expedição e o levantamento, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização do débito, devendo ser incluída a multa do art. 523, § 1º, do CPC, incidente sobre o débito remanescente. 4. Retornado os autos, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o pagamento do débito remanescente, sob pena de constrição de valores, tendo em vista pleito nesse sentido. 4.1. Comprovado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. 5. Não obstante, considerando o teor da petição de ID 81773003, na qual a parte autora manifesta o interesse no cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda o reagendamento do procedimento odontológico, sob pena de aplicação da multa imposta na sentença. 6. Decorrido os prazos acima indicados, certifique-se. Após, conclusos. 7. Intimem-se. Diligencie-se. Guarapari/ES - 16 de dezembro de 2025 DEIA ADRIANA DUTRA BRAGANCA Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

Recebidos os autos

Conta Atualizada

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

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