Procedimento Comum Cível 0034252-02.2016.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0034252-02.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Certidão - Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENISIO MIRANDA CUSTODIO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO COSTA CADE - ES13628 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 13/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0034252-02.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENISIO MIRANDA CUSTODIO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO COSTA CADE - ES13628 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 13/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0034252-02.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.

13/05/2026, 09:54

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão - Intimação.

13/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão - Intimação.

13/05/2026, 09:54

Realizado cálculo de custas

13/05/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

18/03/2026, 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para DENISIO MIRANDA CUSTODIO - CPF: 061.216.576-00 (REQUERENTE) e SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. - CNPJ: 09.616.840/0001-58 (REQUERIDO).

18/03/2026, 17:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de DENISIO MIRANDA CUSTODIO em 03/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

09/03/2026, 01:37

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:02

Decisão

•11/01/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DENISIO MIRANDA CUSTODIO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO COSTA CADE - ES13628 REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0034252-02.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por DENISIO MIRANDO CUSTÓDIO em face de SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE XIII LTDA. A decisão do ID 31698841 homologou o acordo firmado entre as partes (ID 31432975) e suspendeu o feito até integral cumprimento da transação. A parte exequente foi intimada em duas oportunidades para manifestar-se acerca da quitação da transação, mas quedou-se inerte (ID 88519075). É o relatório. DECIDO. Verifico que o prazo final para pagamento integral do valor acordado ocorreu em 10/12/2023 e que as partes não apresentaram requerimentos ou insurgências posteriores à homologação da transação. Assim, considerando a quitação integral da dívida, a presente execução deve ser extinta, com fulcro no arts. 924, II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos da fundamentação supra e com fulcro nos arts. 487, III, b c/c 924, II e 925 do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma acordada. Em não havendo a previsão acerca dos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seu patrono e custas pro rata. Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 23217934 Petição Inicial Petição Inicial 23032601472117200000022286214 23688632 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23040517052160100000022733529 23708897 Petição (outras) Petição (outras) 23040610033040900000022753407 30095856 Habilitação nos autos Petição (outras) 23082915152299900000028840073 31432285 Petição (outras) Petição (outras) 23092616434249600000030104626 31432288 Doc. 01 - STJ (certidão trânsito) Documento de comprovação 23092616434275900000030104629 31432975 Homologação de transação Homologação de transação 23092616465063200000030105166 31525555 AREsp nº 2288872 - PROVIDO Certidão - Juntada 23092810031251700000030190841 31525556 AREsp nº 2288872 - PROVIDO Decisão 23092810031268000000030190842 31698841 Decisão Decisão 24011115283888800000030355926 31698841 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24011115283888800000030355926 36397765 Petição (outras) Petição (outras) 24011511495704500000034801239 63810250 Intimação - Diário Intimação - Diário 25022410440873100000056692701 63865583 Petição (outras) Petição (outras) 25022417010898000000056742937 88519075 Decurso de prazo Decurso de prazo 26011316105260900000081275866

04/02/2026, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Certidão - Intimação em 15/05/2026.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão - Intimação.

Expedição de Certidão - Intimação.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para DENISIO MIRANDA CUSTODIO - CPF: 061.216.576-00 (REQUERENTE) e SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. - CNPJ: 09.616.840/0001-58 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DENISIO MIRANDA CUSTODIO em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

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