Reintegração / Manutenção de Posse 5031293-26.2023.8.08.0024 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 5031293-26.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para JUREMA NUNES DAS GRACAS - CPF: 055.403.667-35 (REQUERENTE) e ROLAN JESUS NUNES - CPF: 418.108.217-20 (REQUERIDO).

24/03/2026, 14:56

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de JUREMA NUNES DAS GRACAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 01:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

03/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5031293-26.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de reintegração de posse proposta por proposta por Jurema Nunes das Graças, qualificada na petição inicial, em face de Rolan de Jesus Nunes, também qualificado nos autos, que foram registrados sob o nº 5031293-26.2023.8.08.0024. Foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade da justiça e determinado à parte autora a realização de emenda da petição inicial (ID 31959957). A parte autora emendou a petição inicial, que foi admitida pelo provimento proferido no ID 34004231, pelo qual se designou audiência de justificação prévia da posse. A parte ré apresentou contestação (ID 35326976). Na audiência de justificação prévia a parte autora desistiu do requerimento da tutela de urgência e as partes pediram a suspensão do processo para tratativas de autocomposição (ID 35376446). Por fim, a parte autora manifestou a desistência da ação (ID 77206460), com a qual anuíra a parte demandada (ID 77525306). Este é o relatório. A parte ré consentiu com a desistência da ação (ID 77525306). Assim, homologo a desistência manifestada pela parte autora, ao tempo em que extingo formalmente o presente feito, com suporte na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem verba honorária de sucumbência, diante do que deliberado pelos advogados das partes (ID 77206460 e ID 77525306). As custas processuais são de responsabilidade da parte autora, cuja exigibilidade, entretanto, fica suspensa na forma da lei (CPC, art. 98, § 3º). Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos. P. R. I. Vitória - ES, data da assinatura eletrônica JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:30

Extinto o processo por desistência

01/02/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de desistência da ação

28/08/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:10

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•01/02/2026, 10:33

Sentença

•01/02/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5031293-26.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de reintegração de posse proposta por proposta por Jurema Nunes das Graças, qualificada na petição inicial, em face de Rolan de Jesus Nunes, também qualificado nos autos, que foram registrados sob o nº 5031293-26.2023.8.08.0024. Foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade da justiça e determinado à parte autora a realização de emenda da petição inicial (ID 31959957). A parte autora emendou a petição inicial, que foi admitida pelo provimento proferido no ID 34004231, pelo qual se designou audiência de justificação prévia da posse. A parte ré apresentou contestação (ID 35326976). Na audiência de justificação prévia a parte autora desistiu do requerimento da tutela de urgência e as partes pediram a suspensão do processo para tratativas de autocomposição (ID 35376446). Por fim, a parte autora manifestou a desistência da ação (ID 77206460), com a qual anuíra a parte demandada (ID 77525306). Este é o relatório. A parte ré consentiu com a desistência da ação (ID 77525306). Assim, homologo a desistência manifestada pela parte autora, ao tempo em que extingo formalmente o presente feito, com suporte na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem verba honorária de sucumbência, diante do que deliberado pelos advogados das partes (ID 77206460 e ID 77525306). As custas processuais são de responsabilidade da parte autora, cuja exigibilidade, entretanto, fica suspensa na forma da lei (CPC, art. 98, § 3º). Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos. P. R. I. Vitória - ES, data da assinatura eletrônica JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para JUREMA NUNES DAS GRACAS - CPF: 055.403.667-35 (REQUERENTE) e ROLAN JESUS NUNES - CPF: 418.108.217-20 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JUREMA NUNES DAS GRACAS em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de desistência da ação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

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