Execução de Título Extrajudicial 5027291-42.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5027291-42.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIONISIO AVANZA FILHO em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTER em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

06/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTER Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO TARDIN - ES10343 EXECUTADO: DIONISIO AVANZA FILHO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5027291-42.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTER em face de DIONISIO AVANZA FILHO ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 78376462, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 12:47

Expedição de Comunicação via correios.

26/01/2026, 14:47

Expedição de Comunicação via correios.

26/01/2026, 14:47

Homologada a Transação

26/01/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de DIONISIO AVANZA FILHO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:43

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 14:47

Sentença

•26/01/2026, 14:47

—

Decorrido prazo de DIONISIO AVANZA FILHO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTER em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Comunicação via correios.

Expedição de Comunicação via correios.

Homologada a Transação

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIONISIO AVANZA FILHO em 23/10/2025 23:59.

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