Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000327-10.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DJANIRA DONDONI

Terceiro

AMARILDO BATISTA SANTOS

CPF

Reu

DJANIRA DONDONI

CPF

Reu

DJANIRA DONDONI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES

OAB/ES 23722·CPF·Representa: Réu

MATEUS SCARDUA

OAB/ES 28722·CPF·Representa: Réu

CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA

OAB/ES 7824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:19

Expedição de Informações.

31/03/2026, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

31/03/2026, 15:12

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 01:41

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

20/02/2026, 04:44

Suspensão Condicional do Processo

20/02/2026, 04:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 04:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 02:55

Juntada de certidão

11/02/2026, 02:55

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:19

Expedição de Informações.

31/03/2026, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

31/03/2026, 15:12

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•20/02/2026, 04:44

Despacho

•13/01/2026, 15:41

06/03/2026, 02:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 01:41

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

20/02/2026, 04:44

Suspensão Condicional do Processo

20/02/2026, 04:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 04:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 02:55

Juntada de certidão

11/02/2026, 02:55

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:18

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AMARILDO BATISTA SANTOS, DJANIRA DONDONI Advogados do(a) REU: CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA - ES7824, MATEUS SCARDUA - ES28722 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE JOSE MAR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0000327-10.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 15:41

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2026 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

11/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de DJANIRA DONDONI em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

15/08/2025, 08:05

Publicado Decisão em 08/08/2025.

15/08/2025, 08:04

Expedição de Intimação Diário.

06/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de DJANIRA DONDONI em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 19:43

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2025, 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2025, 19:43

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:29

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:03

Despacho

•11/12/2025, 11:24

Despacho

•11/12/2025, 11:24

Petição (outras)

•23/06/2025, 11:03

Decisão

•19/06/2025, 19:43

Decisão

•19/06/2025, 19:43

Despacho

•28/03/2025, 21:29

Despacho

•28/03/2025, 21:29

Despacho

•13/03/2025, 15:10