Recurso Inominado Cível 5000481-81.2022.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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5000481-81.2022.8.08.0041

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.073,86

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/10/2025, 13:50

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ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

CAROLINE DA SILVA MACEDO

OAB/ES 27699•Representa: PASSIVO

PRISCILLA FONTANA CORREA

OAB/ES 12917•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE).

24/10/2025, 11:53

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 12:46

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:57

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

11/09/2025, 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 16:33

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 22:25

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 22:25

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

21/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 14:13

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/04/2025 A 05/05/2025 NO E-DIÁRIO em 03/04/2025.

04/04/2025, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 16:59

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 15:04

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 16:05

Despacho

•11/08/2025, 22:25

Despacho

•02/04/2025, 15:03

Despacho

•30/01/2025, 17:16

Sentença

•14/11/2024, 14:59

Despacho

•13/12/2023, 15:21

Decisão

•23/05/2023, 14:27

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