Procedimento Comum Cível 0000554-30.2002.8.08.0045 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000554-30.2002.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para JOSE OSMAR DE MARTIN - CPF: 488.896.107-78 (REQUERIDO) e LEOMAR BORCHARDT - CPF: 001.538.247-86 (REQUERENTE).

09/04/2026, 18:33

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de LEOMAR BORCHARDT em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEOMAR BORCHARDT REQUERIDO: JOSE OSMAR DE MARTIN Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ISABEL PONTINI - ES7897 Advogado do(a) REQUERIDO: ALEX JUNIOR PESSI MANTOVANELI - ES36075 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0000554-30.2002.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória, em que foi julgado parcialmente procedente o pedido condenando o réu JOSÉ OSMAR DE MARTINS a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação de danos materiais, a ser acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação e de juros de mora à taxa legal, a partir da citação. Em sede de apelação foi dado provimento para anular a sentença para realização de prova pericial, conforme Acórdão em ID 53037457. O réu informou, em ID 82567571, que foi realizado acordo com solução da lide e também referente aos honorários advocatícios para pagamento de R$ 3.400,00, razão por que requer a extinção do feito. O autor informou, em ID 83524125, que o acordo foi cumprido e, por isso, requer a extinção do feito. Com isso, houve perda do interesse de agir. Isto posto, com base no que dispõe o artigo 485, VI do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito, arquivem-se. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente Paulo M.S.Gagno Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de extinção do feito

21/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 17:11

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 14:27

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 18:04

Sentença

•17/12/2025, 18:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para JOSE OSMAR DE MARTIN - CPF: 488.896.107-78 (REQUERIDO) e LEOMAR BORCHARDT - CPF: 001.538.247-86 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEOMAR BORCHARDT em 03/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de extinção do feito

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

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