Reintegração / Manutenção de Posse 5000711-63.2022.8.08.0061 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 5000711-63.2022.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 05/11/2025 23:59.

07/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

07/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

06/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

06/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

06/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO SILVIO LABER PERITO: GUSTAVO MARROQUIO DE MELLO REQUERIDO: GILBERTO CARLOS VIEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662, Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE XAVIER SALOUM - ES23231 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 90837190: "Redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/05/2026 às 13h. Segue o link: Vara Única Vargem Alta está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5000711-63.2022.8.08.0061 Horário: 18 mai. 2026 01:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84684651837 ID da reunião: 846 8465 1837 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000711-63.2022.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se as partes na pessoa de seus respectivos advogados. Diligencie-se". VARGEM ALTA-ES, 27 de fevereiro de 2026. p/ Diretor de Secretaria

02/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:53

Decisão

•02/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO SILVIO LABER PERITO: GUSTAVO MARROQUIO DE MELLO REQUERIDO: GILBERTO CARLOS VIEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662, Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE XAVIER SALOUM - ES23231 DECISÃO Verifico que o processo se encontra em ordem, estando presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do feito. Não há nulidades a serem sanadas nem questões processuais pendentes capazes de obstar o julgamento do mérito. A controvérsia cinge-se, essencialmente, à verificação da posse exercida pelas partes sobre o imóvel objeto da lide, bem como à ocorrência (ou não) de esbulho, turbação ou ameaça, nos termos dos arts. 560 e seguintes do Código de Processo Civil. No plano jurídico, discute-se o direito possessório do autor e a legitimidade da conduta atribuída ao requerido, à luz da legislação civil aplicável. Nos termos do art. 373 do CPC, incumbe ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito, notadamente a posse e o alegado esbulho ou turbação, enquanto ao requerido compete a demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Considerando a fase processual e as provas já produzidas, bem como a preclusão da prova pericial anteriormente declarada, reputo pertinente a produção de prova oral, especialmente testemunhal, a fim de elucidar os fatos controvertidos. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000711-63.2022.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de abril de 2026, às 13h00min, a ser realizada na sede deste Juízo. Faculto a realização do ato na modalidade virtual. Segue o convite para participação na audiência por meio eletrônico: Vara Única Vargem Alta is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Vara Única Vargem Alta's Zoom Meeting Time: Apr 22, 2026 01:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84684651837 Meeting ID: 846 8465 1837 Consigne-se que as partes e as testemunhas serão intimadas na pessoa de seus respectivos advogados, nos termos da legislação processual vigente, incumbindo às partes o comparecimento independentemente de intimação pessoal. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência poderá ensejar as consequências previstas em lei. Defiro desde já o compartilhamento de prova com o processo que tramita nesta comarca sob o nº 5000465-67.2022.8.08.0061. Translade-se cópia desta decisão para os autos supracitados. Intimem-se. VARGEM ALTA-ES, 27 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS VIEIRA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SILVIO LABER em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

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