Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014397-03.2017.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014397-03.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:05

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS PEDRINE CARVALHO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 04:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:10

Juntada de Ofício

02/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (INTERESSADO).

25/02/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARCOS PEDRINE CARVALHO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 0014397-03.2017.8.08.0024 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/01/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:41

Sentença

•12/01/2026, 18:41

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS PEDRINE CARVALHO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (INTERESSADO).

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(45)