5000588-38.2021.8.08.0049

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 31.052,12

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

CHARLES RAMOS LEITE

CPF 102.***.***-55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

PEDRO LUIZ FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

PEDRO LUIZ FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 22102•Representa: ATIVO

NICOLE KUSTER PORPINO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 19:55

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CHARLES RAMOS LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO - ES22102 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 23 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000588-38.2021.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de certidão - juntada

23/02/2026, 13:27

Desentranhado o documento

23/02/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual

23/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CHARLES RAMOS LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO - ES22102 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 3 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000588-38.2021.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 22:03

Decisão

•14/07/2025, 18:49

Despacho

•18/11/2024, 18:57

Despacho

•06/02/2024, 16:10

Despacho

•14/08/2023, 09:24

Decisão

•13/01/2023, 16:36

Decisão

•01/09/2022, 17:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/04/2022, 14:24

Decisão

•24/02/2022, 18:09

Decisão

•11/06/2021, 17:13