Execução de Título Extrajudicial 5012281-85.2025.8.08.0014 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5012281-85.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ EXECUTADO: CINTIA DO CARMO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855, RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - ES24646 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 92452661). COLATINA-ES, 10 de março de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5012281-85.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para CINTIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: 076.931.157-14 (EXECUTADO) e CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ - CNPJ: 24.303.965/0001-11 (EXEQUENTE).

10/03/2026, 16:21

Processo Reativado

10/03/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:16

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:15

Juntada de Alvará

10/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ em 02/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:44

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:00, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.

03/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 03:08

Publicado Sentença em 11/02/2026.

03/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 03:08

Publicado Despacho em 05/02/2026.

03/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855, RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - ES24646 Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ Endereço: Avenida Fioravante Rossi, 2389, Martineli, COLATINA - ES - CEP: 29703-858 EXECUTADO: CINTIA DO CARMO PINHEIRO Nome: CINTIA DO CARMO PINHEIRO Endereço: Avenida Fioravante Rossi, 2389, APT. 603-B, Martineli, COLATINA - ES - CEP: 29703-858 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Os litigantes anunciaram nos autos a transação. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. O objeto da lide é de cunho estritamente patrimonial e, por isso, disponível. Isto posto, homologo a transação celebrada entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei n°9.099/95). Expeça-se alvará nos moldes acordados. P.R.I. Com o trânsito em julgado, que deverá ser certificado de imediato, arquive-se. Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica. Juiz de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº5012281-85.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 16:00

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 14:49

Sentença

•09/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855, RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - ES24646 Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ Endereço: Avenida Fioravante Rossi, 2389, Martineli, COLATINA - ES - CEP: 29703-858 EXECUTADO: CINTIA DO CARMO PINHEIRO Nome: CINTIA DO CARMO PINHEIRO Endereço: Avenida Fioravante Rossi, 2389, APT. 603-B, Martineli, COLATINA - ES - CEP: 29703-858 D E S P A C H O / O F Í C I O / M A N D A D O 1. Considerando a redação do art. 835, inciso I, c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº 5012281-85.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a expedição de minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD. 2. Junto aos autos a minuta anexa, parcialmente positiva para o bloqueio de valores, que fará as vezes de termo de penhora (Enunciado FONAJE nº 140). 3. Intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal. 3.1. A intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. 4. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta. 5. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. 4. Sem prejuízo, agendo audiência de conciliação para o dia 03/03/2026, às 13:00 horas, conforme dados informados abaixo. 5. Intimem-se os envolvidos com as cautelas de praxe. DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala 02 - meet.google.com/msx-prto-hbb Data: 03/03/2026 Hora: 13:00 1) DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO PLATAFORMA GOOGLE MEET: a) SALA 02: - ACESSO POR LINK: meet.google.com/msx-prto-hbb - ACESSO POR QR CODE: - ORIENTAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: - Tolerância de 15 (quinze) minutos. - As partes devem apresentar na videoconferência os seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), assim como a carteira da OAB pelos advogados. - As partes e advogados devem acessar a reunião na data e horário marcados, evitando a interrupção de outras audiências. - É ideal que o participante da videoconferência esteja com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), num ambiente com boa iluminação e pouco ruído. - Eventuais dificuldades de acesso devem ser previamente comunicadas ao Juízo por meio de petição. - Das audiências realizadas por videoconferência serão lavradas atas, cuja assinatura física, tanto de partes e advogados, é dispensada. Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica. Juiz de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.

04/02/2026, 00:00

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Transitado em Julgado em 02/03/2026 para CINTIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: 076.931.157-14 (EXECUTADO) e CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ - CNPJ: 24.303.965/0001-11 (EXEQUENTE).

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:00, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Sentença em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

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