Execução Fiscal 5007979-90.2023.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 5007979-90.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALTAIR SILVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão

23/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 04:51

Publicado Edital - Citação em 05/02/2026.

03/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: VALTAIR SILVEIRA CDA: 46332023/46342023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): VALTAIR SILVEIRA - CPF: 148.521.527-72 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 4.142,00 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 28453318 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 3 de fevereiro de 2026. GUILHERME SANTOS PERCIANO DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5007979-90.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

03/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 02:42

Juntada de certidão

10/09/2025, 02:42

Juntada de Informações

05/09/2025, 17:25

Expedição de Mandado - Citação.

07/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:22

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 16:07

Despacho

•24/07/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: VALTAIR SILVEIRA CDA: 46332023/46342023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): VALTAIR SILVEIRA - CPF: 148.521.527-72 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 4.142,00 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 28453318 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 3 de fevereiro de 2026. GUILHERME SANTOS PERCIANO DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5007979-90.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALTAIR SILVEIRA em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Edital - Citação em 05/02/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de Informações

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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