Apelação Cível 0003104-50.2014.8.08.0021 - TJES

Apelação Cível 0003104-50.2014.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para AGRIPINO FRANKLIN MENDES - CPF: 560.072.567-15 (APELADO), ALUIZIO FRANKLIN MENDES - CPF: 779.921.487-20 (APELADO), LUCIANA PINHEIRO PIRES - CPF: 034.960.547-51 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e RICARDO COSTA ROSINDO - CPF: 075.215.867-86 (APELANTE).

17/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de RICARDO COSTA ROSINDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA PINHEIRO PIRES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de AGRIPINO FRANKLIN MENDES em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALUIZIO FRANKLIN MENDES em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 16:16

Recurso Especial não admitido

20/01/2026, 16:16

Recurso Extraordinário não admitido

20/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

19/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de LUCIANA PINHEIRO PIRES em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO COSTA ROSINDO em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 16:16

Decisão

•12/09/2025, 15:51

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de RICARDO COSTA ROSINDO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA PINHEIRO PIRES em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGRIPINO FRANKLIN MENDES em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALUIZIO FRANKLIN MENDES em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo devolvido à Secretaria

Recurso Especial não admitido

Recurso Extraordinário não admitido

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

Decorrido prazo de LUCIANA PINHEIRO PIRES em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO COSTA ROSINDO em 23/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

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Todos os documentos(18)