Habeas Corpus Criminal 5000163-85.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para DOUGLAS AVELINO DA SILVA - CPF: 135.637.846-39 (PACIENTE).

21/04/2026, 20:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de DOUGLAS AVELINO DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000163-85.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DOUGLAS AVELINO DA SILVA Cuida-se de habeas corpus impet

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 17:50

Prejudicado o recurso

13/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de DOUGLAS AVELINO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para DOUGLAS AVELINO DA SILVA - CPF: 135.637.846-39 (PACIENTE).

21/04/2026, 20:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de DOUGLAS AVELINO DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000163-85.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DOUGLAS AVELINO DA SILVA Cuida-se de habeas corpus impet

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 17:50

Prejudicado o recurso

13/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de DOUGLAS AVELINO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:15

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

11/02/2026, 14:26

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 00:18

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

27/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - MG243779 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000163-85.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DOUGLAS AVELINO DA SILVA Trata-se de habeas corpus com pedido limina

14/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:35

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

12/01/2026, 16:06

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 14:11

Não Concedida a Medida Liminar DOUGLAS AVELINO DA SILVA - CPF: 135.637.846-39 (PACIENTE).

12/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

08/01/2026, 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judiciário TJES

08/01/2026, 19:41

Recebidos os autos

08/01/2026, 19:41

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 19:41

Documentos

Decisão Monocrática

•14/03/2026, 08:17

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 17:50

Despacho

•04/03/2026, 14:41

Despacho

•11/02/2026, 19:15

Despacho

•28/01/2026, 00:18

Decisão

•13/01/2026, 14:30

Decisão

•12/01/2026, 14:11