Execução Fiscal 0008748-53.2013.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.497,00

Órgão julgador

Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: DALVA GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA - ES14213 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas, sob as penas da Lei. Comarca Regional Aracruz-Ibiraçu, 18/05/2026. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0008748-53.2013.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

15/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:43

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

10/04/2026, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para DALVA GARCIA - CNPJ: 03.646.439/0001-84 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de DALVA GARCIA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: DALVA GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA - ES14213 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ em face de EXECUTADO: DALVA GARCIA. Foi noticiado nos autos que o crédito tributário objeto desta ação foi adimplido. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da informação de que o crédito tributário foi quitado, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com alicerce no art. 924, inciso II, do CPC. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais, este último no valor de 10% (dez por cento), na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no PJE. A partir do trânsito em julgado, a parte sucumbente terá o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento das custas e/ou despesas finais, independentemente de nova intimação. O descumprimento acarretará a inclusão no Cadastro de Inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, nos termos do Código de Normas e do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES). Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo. Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA. DILIGENCIE-SE. Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008748-53.2013.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo em face de

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:46

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: DALVA GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA - ES14213 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas, sob as penas da Lei. Comarca Regional Aracruz-Ibiraçu, 18/05/2026. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0008748-53.2013.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

15/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:43

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

10/04/2026, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para DALVA GARCIA - CNPJ: 03.646.439/0001-84 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de DALVA GARCIA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: DALVA GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA - ES14213 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ em face de EXECUTADO: DALVA GARCIA. Foi noticiado nos autos que o crédito tributário objeto desta ação foi adimplido. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da informação de que o crédito tributário foi quitado, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com alicerce no art. 924, inciso II, do CPC. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais, este último no valor de 10% (dez por cento), na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no PJE. A partir do trânsito em julgado, a parte sucumbente terá o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento das custas e/ou despesas finais, independentemente de nova intimação. O descumprimento acarretará a inclusão no Cadastro de Inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, nos termos do Código de Normas e do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES). Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo. Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA. DILIGENCIE-SE. Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008748-53.2013.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo em face de

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de extinção do feito

25/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2023, 15:03

Expedição de intimação eletrônica.

15/05/2023, 17:46

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 13:03

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de DALVA GARCIA em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2023, 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

02/02/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:52

Decisão

•06/09/2023, 16:25