Agravo em Recurso Especial 0029094-73.2010.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho 1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Marcos Valls Feu Rosa - Vitoria

Partes do Processo

SANDRO LYRA

CPF

Autor

WLALOMEU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SORVETES LTDA

CNPJ

Reu

BIAFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES 14929·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ·Representa: Réu

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 9338·CPF·Representa: Réu

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 17189·CPF·Representa: Réu

DAVID AUGUSTO DE SOUZA

OAB/ES 18176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:04

Conheço do agravo de SANDRO LYRA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 13:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/09/2025, 10:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40