Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000434-31.2023.8.08.0055 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000434-31.2023.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIANA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: KAMILE EMANUELLE FRANCO MONTEIRO - ES36848 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000434-31.2023.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 21 de Setembro de 2026, às 13:00 horas. No caso de ausência ou divergência de endereço de testemunhas, notifique-se o MPES, para a devida atualização. Havendo testemunha residente em outra Comarca/Estado, determino a expedição de mandado de intimação (caso residente no Estado do Espírito Santo) ou carta precatória de intimação, a fim de que possa ser ouvida por este Juízo, via videoconferência. A oitiva da testemunha será realizada pela plataforma Zoom Cloud Meetings. Caso necessária a expedição de carta precatória, solicite-se ao Juízo Deprecado a disponibilização de sala passiva para oitiva da testemunha, que conduzida por este Juízo, por meio do sistema de videoconferência. Intimem-se. Notifique-se. Diligencie-se. Domingos Martins, data da assinatura eletrônica. MÔNICA DA SILVA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2026 13:00, Domingos Martins - 2ª Vara.

17/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:07

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:00, Marechal Floriano - Vara Única.

28/08/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:06

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:00, Marechal Floriano - Vara Única.

25/07/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:30