Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001452-55.2019.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Partes do Processo

MARCELO BOTELHO DE AGUIAR

Autor

MARCELO BOTELHO DE AGUIAR

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA

OAB/ES 30875·CPF·Representa: Autor

DEBORAH PERES GAMA

OAB/RJ 210840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DE AGUIAR em 17/11/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DE AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 01:07

Publicado Certidão em 06/02/2026.

03/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

03/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 06/11/2025.

03/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO BOTELHO DE AGUIAR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Ante a manifestação, em Id.82046457 promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito. BOM JESUS DO NORTE-ES, 4 de fevereiro de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001452-55.2019.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:46

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 20:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DE AGUIAR em 17/11/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:52

Despacho

•04/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DE AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 01:07

Publicado Certidão em 06/02/2026.

03/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

03/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 06/11/2025.

03/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO BOTELHO DE AGUIAR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Ante a manifestação, em Id.82046457 promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito. BOM JESUS DO NORTE-ES, 4 de fevereiro de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001452-55.2019.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:46

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:39

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 17:32

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e MARCELO BOTELHO DE AGUIAR (REQUERENTE).

07/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

19/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

19/02/2025, 10:41

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:15

Homologada a Transação

13/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2023, 14:39

Juntada de Ofício

22/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2023, 11:17

Despacho

•13/10/2025, 17:39

Despacho

•13/10/2025, 17:39

Sentença

•13/11/2024, 16:53

Despacho

•15/07/2024, 19:32

Despacho

•16/11/2023, 14:39