Execução de Título Extrajudicial 5000033-93.2020.8.08.0004 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000033-93.2020.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RWG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME REQUERIDO: RWG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA APARECIDA ONOFRE FONTANA - ES26916 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Caso já não tenham sido apresentadas as contrarrazões, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000033-93.2020.8.08.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta ao recurso, encaminhem-se à Turma Recursal. Caso já tenham sido apresentadas, encaminhar diretamente à Turma Recursal, para processamento do recurso. ANCHIETA-ES, 24 de março de 2026. HELEN CHRISTIAN PRATES Diretor de Secretaria

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 25/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME REQUERIDO: RWG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA APARECIDA ONOFRE FONTANA - ES26916 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 87441389 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. Em razão das pesquisas no SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", e RENAJUD terem sido infrutíferas, o exequente postula pela inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes. Ao meu ver, tal requerimento é inteiramente incompatível com a dinâmica célere, simples e informal do rito instituído pela Lei 9.099/95, portanto, visando atender os princípios e normas específicas cabíveis no presente rito, não vejo como aplica a medida para satisfação da dívida. Verifico que todos os meios possíveis foram utilizados, com o intuito de se buscar a satisfação da dívida exequenda, porém não se obteve êxito. O presente feito, que tramita pelo procedimento previsto na Lei 9.099/95, na qual dispõe o art. 53, §4º que, não sendo encontrada a parte devedora ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Constata-se que até a presente data, embora este Juízo tenha realizado diversas diligências realizadas a fim de localizar bens dos executados, nenhuma delas restou totalmente frutífera. Dessa forma, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. ANCHIETA-ES, 4 de fevereiro de 2026. HELEN CHRISTIAN PRATES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000033-93.2020.8.08.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 12:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2025, 15:24

Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:07

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 15:24

Despacho

•09/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME REQUERIDO: RWG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA APARECIDA ONOFRE FONTANA - ES26916 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ID 87441389 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. Em razão das pesquisas no SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", e RENAJUD terem sido infrutíferas, o exequente postula pela inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes. Ao meu ver, tal requerimento é inteiramente incompatível com a dinâmica célere, simples e informal do rito instituído pela Lei 9.099/95, portanto, visando atender os princípios e normas específicas cabíveis no presente rito, não vejo como aplica a medida para satisfação da dívida. Verifico que todos os meios possíveis foram utilizados, com o intuito de se buscar a satisfação da dívida exequenda, porém não se obteve êxito. O presente feito, que tramita pelo procedimento previsto na Lei 9.099/95, na qual dispõe o art. 53, §4º que, não sendo encontrada a parte devedora ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Constata-se que até a presente data, embora este Juízo tenha realizado diversas diligências realizadas a fim de localizar bens dos executados, nenhuma delas restou totalmente frutífera. Dessa forma, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. ANCHIETA-ES, 4 de fevereiro de 2026. HELEN CHRISTIAN PRATES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000033-93.2020.8.08.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

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Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RWG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 25/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Intimação - Diário.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Decorrido prazo de LOURDES DA PENHA ONOFRE FONTANA - ME em 28/10/2025 23:59.

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