Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011672-81.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011672-81.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (REQUERIDO).

28/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:31

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BERNARDO DOMINGUES em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:09

Julgado procedente o pedido de RENATA CRISTINA BERNARDO DOMINGUES - CPF: 266.392.058-40 (REQUERENTE).

24/02/2026, 16:09

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

24/02/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATA CRISTINA BERNARDO DOMINGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNELLA MARQUES COUTO - ES19490, IEDA TEIXEIRA SENNA - ES31544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar em RÉPLICA, face a apresentação da Contestação Id 89801965, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. CLAUDIA ABAURRE FURTADO Analista Judiciário II Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5011672-81.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:15

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 15:52

Sentença

•24/02/2026, 16:09

—

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BERNARDO DOMINGUES em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de RENATA CRISTINA BERNARDO DOMINGUES - CPF: 266.392.058-40 (REQUERENTE).

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(26)