Apelação / Remessa Necessária 5003520-21.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.311,60

Órgão julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE CACHOEIRO

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EL FARMUS DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/01/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 17/12/2024 para EL FARMUS DROGARIA LTDA - CNPJ: 03.560.343/0001-07 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim (REPRESENTANTE).

27/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e provido

17/10/2024, 13:48

Juntada de certidão - julgamento

16/10/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/10/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 13:43

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

29/08/2024, 17:45

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/01/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 17/12/2024 para EL FARMUS DROGARIA LTDA - CNPJ: 03.560.343/0001-07 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim (REPRESENTANTE).

27/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 16:50

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 13:48

Relatório

•05/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e provido

17/10/2024, 13:48

Juntada de certidão - julgamento

16/10/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/10/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 13:43

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

29/08/2024, 17:45

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:45

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

29/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:45

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2024, 10:42

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 10:42

Sentença

•24/07/2024, 16:38

Despacho

•20/02/2024, 11:03

Despacho

•18/07/2022, 17:31

Despacho

•29/10/2021, 07:40

Despacho

•06/06/2019, 09:13