Reintegração / Manutenção de Posse 5000438-19.2023.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

ELEONI BORGES

CPF

Autor

ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RICARDO ANDRE

Terceiro

MARLENE MEIRELES

Terceiro

JULIANI GONCALVES BORBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO

OAB/ES 9162·CPF·Representa: Autor

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

OAB/ES 5326·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO BARBOSA

OAB/ES 20634·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ELEONI BORGES

CPF

Autor

ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RICARDO ANDRE

Terceiro

MARLENE MEIRELES

Terceiro

JULIANI GONCALVES BORBA

Terceiro

RICARDO ANDRE

CPF

Reu

HELLEN CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA ANDRE

CPF

Reu

MARLENE MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOEDSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RICARDO ANDRE

Reu

MARLENE MEIRELES

Reu

JULIANI GONCALVES BORBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 04/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 15/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

03/03/2026, 04:55

Publicado Sentença em 07/11/2025.

03/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 04:54

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

03/03/2026, 04:54

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

03/03/2026, 04:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:33

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 04/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:03

Despacho

•13/03/2026, 15:03

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 15/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

03/03/2026, 04:55

Publicado Sentença em 07/11/2025.

03/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 04:54

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

03/03/2026, 04:54

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

03/03/2026, 04:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELEONI BORGES, ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RICARDO ANDRE, HELLEN CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA ANDRE, MARLENE MEIRELES DE OLIVEIRA, JOEDSON DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - ES5326 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica parte Requerente ELEONI BORGES e ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes/complementares/finais, conforme condenação no processo em epígrafe; sob pena de inscrição em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, independentemente de determinação do juiz, nos termos do art. 296, II do Código de Normas. PANCAS, 4 de fevereiro de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000438-19.2023.8.08.0039 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Pancas - Vara Única.

02/02/2026, 13:17

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:17

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 15:41

Cancelada a movimentação processual

28/01/2026, 14:42

Desentranhado o documento

28/01/2026, 14:42

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

28/01/2026, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:42

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 16:40

Expedição de Intimação Diário.

05/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 20:00

Julgado improcedente o pedido de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 086.236.047-17 (REQUERENTE) e ELEONI BORGES - CPF: 085.690.057-50 (REQUERENTE).

10/10/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:22

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de alegações finais

25/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 18:15

Cancelada a movimentação processual

14/07/2025, 12:57

Desentranhado o documento

14/07/2025, 12:57

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:37

Expedição de Intimação - Diário.

07/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 20:12

Juntada de Aviso de Recebimento

02/06/2025, 14:02

Juntada de Ofício

16/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 14:20, Pancas - 1ª Vara.

06/03/2025, 16:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

28/02/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:05

Processo Inspecionado

28/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 00:03

Juntada de certidão

25/01/2025, 00:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/12/2024, 20:16

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 12:38

Expedição de mandado - intimação.

16/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:20, Pancas - 1ª Vara.

16/12/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:37

Juntada de Petição de indicação de prova

03/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 14:12

Desentranhado o documento

29/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de habilitações

11/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 20:48

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:48

Expedição de mandado - citação.

24/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de ELEONI BORGES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 17:26

Processo Inspecionado

21/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 10:28

Petição (outras)

•01/02/2026, 15:41

Sentença

•10/10/2025, 11:39

Sentença

•10/10/2025, 11:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/02/2025, 13:05

Despacho - Mandado

•05/12/2024, 10:38

Decisão

•14/08/2024, 14:41

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Decisão

•21/09/2023, 17:26