Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013047-78.2016.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013047-78.2016.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANO BARCELLOS BELIZARIO EXEQUENTE: PEDRO COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 0013047-78.2016.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão

16/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:13

Juntada de Alvará

12/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:59

Juntada de Ofício

02/07/2025, 12:35

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024 para LUCIANO BARCELLOS BELIZARIO - CPF: 022.781.237-93 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (INTERESSADO).

30/04/2025, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

08/01/2025, 14:48

Recebidos os autos

08/01/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 15:33

Despacho

•29/08/2023, 15:26

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de PEDRO COSTA em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Transitado em Julgado em 06/09/2024 para LUCIANO BARCELLOS BELIZARIO - CPF: 022.781.237-93 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (INTERESSADO).

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

Recebidos os autos

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