Procedimento do Juizado Especial Cível 5004311-58.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

LORAYDHAN ANTONIO MIRANDA JUNIOR

CPF 011.***.***-38

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para LORAYDHAN ANTONIO MIRANDA JUNIOR - CPF: 011.887.955-38 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

06/04/2026, 12:36

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LATAM PASS

Terceiro

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 16:44

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LORAYDHAN ANTONIO MIRANDA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LORAYDHAN ANTONIO MIRANDA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ - PA23375 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 92703593, bem como para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. ARACRUZ. 12/03/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5004311-58.2025.8.08.0006

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 17:15

Juntada de Alvará

12/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de LORAYDHAN ANTONIO MIRANDA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 02:14

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

08/03/2026, 02:14

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:22

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 16:44

Sentença

•25/11/2025, 09:09

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