Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/05/2026, 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2026, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453561/2026
08/05/2026, 16:01
Protocolizada Petição 453561/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026
08/05/2026, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/03/2026, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (PET) 00280760/2026 (renúncia ao mandato), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos.
27/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280760/2026
26/03/2026, 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2026, 18:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/03/2026, 18:18
Protocolizada Petição 280760/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026
25/03/2026, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 06:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:40
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/03/2026, 20:40
Documento(s)
•04/03/2026, 16:03
27/03/2026, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (PET) 00280760/2026 (renúncia ao mandato), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos.
27/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280760/2026
26/03/2026, 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2026, 18:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/03/2026, 18:18
Protocolizada Petição 280760/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026
25/03/2026, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 06:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:40
Determinada a distribuição do feito
19/03/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
10/03/2026, 19:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00004989720118080039 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO foi reenviado com novos documentos.
04/03/2026, 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS