Agravo em Recurso Especial 0000498-97.2011.8.08.0039 - TJES | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJES
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JEFERSON GOMES BARBOSA
CPF
112.***.***-83
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
OAB/ES 13237
·
CPF
051.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado em 17/08/2021
17/08/2021, 09:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723353/2021
13/08/2021, 11:21
Protocolizada Petição 723353/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021
13/08/2021, 11:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021
10/08/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2021, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021
09/08/2021, 13:10
Não conhecido o recurso de JEFERSON GOMES BARBOSA
09/08/2021, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/06/2021, 16:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/06/2021, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10/06/2021, 11:48
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/08/2021, 13:10