Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000352-46.2025.8.08.0017 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000352-46.2025.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

04/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUZINETE APARECIDA CHRIST DAS CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CHRIST - ES41813 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 87556684. DOMINGOS MARTINS-ES, na data da assinatura eletrônica. EVANEIDE GEIKE DA SILVA Diretor(a) de secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000352-46.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de prazo

22/12/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido de LUZINETE APARECIDA CHRIST DAS CHAGAS - CPF: 076.577.957-94 (REQUERENTE).

19/12/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 19:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CHRIST em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 18:37

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Julgado procedente o pedido de LUZINETE APARECIDA CHRIST DAS CHAGAS - CPF: 076.577.957-94 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CHRIST em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2025 23:59.

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