Cumprimento de sentença 5004161-77.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.428,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), MAGNOLIA MOREIRA SILVA - CPF: 015.349.587-11 (REQUERENTE), RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO - CPF: 143.733.617-54 (REQUERENTE) e ROQUE VERONICA DA SILVA - CPF: 998.289.527-34 (REQUERENTE).

08/05/2026, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROQUE VERONICA DA SILVA, MAGNOLIA MOREIRA SILVA, RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AZEVEDO GOMES - ES36633 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação das transferências eletrônicas dos valores, na forma requerida em petição, cujos comprovantes foram juntados nos IDs 96318504, 96318508 e 96318512, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Aracruz (ES), 1 de maio de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5004161-77.2025.8.08.0006

05/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:03

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 10:29

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de juntada de guia

02/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROQUE VERONICA DA SILVA, MAGNOLIA MOREIRA SILVA, RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AZEVEDO GOMES - ES36633 Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para em 15 dias, pagar o valor da condenação imposta em sentença/acórdão, na quantia de R$ 15.380,85, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da divida (art. 523, § 1º, CPC), a ser revertida em favor da parte credora. ARACRUZ-ES, 4 de fevereiro de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004161-77.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), MAGNOLIA MOREIRA SILVA - CPF: 015.349.587-11 (REQUERENTE), RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO - CPF: 143.733.617-54 (REQUERENTE) e ROQUE VERONICA DA SILVA - CPF: 998.289.527-34 (REQUERENTE).

08/05/2026, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROQUE VERONICA DA SILVA, MAGNOLIA MOREIRA SILVA, RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AZEVEDO GOMES - ES36633 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação das transferências eletrônicas dos valores, na forma requerida em petição, cujos comprovantes foram juntados nos IDs 96318504, 96318508 e 96318512, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Aracruz (ES), 1 de maio de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5004161-77.2025.8.08.0006

05/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:03

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 10:29

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de juntada de guia

02/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROQUE VERONICA DA SILVA, MAGNOLIA MOREIRA SILVA, RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AZEVEDO GOMES - ES36633 Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para em 15 dias, pagar o valor da condenação imposta em sentença/acórdão, na quantia de R$ 15.380,85, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da divida (art. 523, § 1º, CPC), a ser revertida em favor da parte credora. ARACRUZ-ES, 4 de fevereiro de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004161-77.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:34

Processo Reativado

22/01/2026, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 17/12/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), MAGNOLIA MOREIRA SILVA - CPF: 015.349.587-11 (REQUERENTE), RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO - CPF: 143.733.617-54 (REQUERENTE) e ROQUE VERONICA DA SILVA - CPF: 998.289.527-34 (REQUERENTE).

19/12/2025, 08:16

Expedição de Intimação - Diário.

28/11/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido de MAGNOLIA MOREIRA SILVA - CPF: 015.349.587-11 (REQUERENTE), RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO - CPF: 143.733.617-54 (REQUERENTE) e ROQUE VERONICA DA SILVA - CPF: 998.289.527-34 (REQUERENTE).

27/11/2025, 16:29

Conclusos para despacho

06/10/2025, 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

03/10/2025, 13:28

Expedição de Termo de Audiência.

03/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de carta de preposição

02/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 17:58

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 12:44

Juntada de Certidão

24/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de RAFAEL VERONICA DA SILVA NETO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de MAGNOLIA MOREIRA SILVA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de ROQUE VERONICA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:41

Juntada de Certidão

22/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 15:49

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.

15/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 12:18

Expedição de Citação eletrônica.

30/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2025, 16:12

Não Concedida a tutela provisória

29/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de aditamento à inicial

25/07/2025, 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

25/07/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 09:46

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 12:01

Sentença

•27/11/2025, 16:29

Decisão

•29/07/2025, 17:37