Apelação Cível 0014405-43.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 0 Vice-presidencia Tjes

Partes do Processo

UBIRATAN VIEIRA MACHADO

Autor

UBIRATAN VIEIRA MACHADO

CPF

Autor

UBIRATAN VIEIRA MACHADO

Terceiro

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de UBIRATAN VIEIRA MACHADO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

23/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/02/2026, 11:19

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:13

Negado seguimento a Recurso de UBIRATAN VIEIRA MACHADO - CPF: 109.235.397-60 (APELANTE)

26/01/2026, 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

26/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

23/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de UBIRATAN VIEIRA MACHADO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 19:13

Acórdão

•25/08/2025, 12:39

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

23/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/02/2026, 11:19

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:13

Negado seguimento a Recurso de UBIRATAN VIEIRA MACHADO - CPF: 109.235.397-60 (APELANTE)

26/01/2026, 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

26/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

23/12/2025, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/12/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

18/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Acórdão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:39

Conhecido o recurso de UBIRATAN VIEIRA MACHADO (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 19:06

Juntada de certidão - julgamento

13/08/2025, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta

15/07/2025, 18:41

Recebidos os autos

28/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho a ALEXANDRE PUPPIM

28/06/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

28/06/2025, 15:46

Acórdão

•15/08/2025, 19:06

Relatório

•15/07/2025, 18:41

Sentença

•24/02/2025, 11:07

Decisão

•04/04/2024, 16:51