Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019319-93.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WILIAM ROBERT SOARES BEBIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCIO JACINTO ESPINOLA

CPF

TERCEIRO

ARIEL HENRIQUE PESTANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENAN MARCHIORI DE SOUZA

OAB/SP 367294·CPF·Representa: Autor

JULIA LEMOS AMARO

OAB/ES 41418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Não concedida a medida liminar de WILIAM ROBERT SOARES BEBIANO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

27/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 354594/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354594/2026 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:48

Expedição de Ofício nº 064242/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Itapemirim - ES solicitando informações

31/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 228800/2026

13/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 228800/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:51

Expedição de Ofício nº 050436/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Presidente Kennedy - ES solicitando informações

09/03/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(19)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Não concedida a medida liminar de WILIAM ROBERT SOARES BEBIANO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

27/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/04/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2026, 13:50

27/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 354594/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354594/2026 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:48

Expedição de Ofício nº 064242/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Itapemirim - ES solicitando informações

31/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 228800/2026

13/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 228800/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:51

Expedição de Ofício nº 050436/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Presidente Kennedy - ES solicitando informações

09/03/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 13:50

Determinada Requisição de Informações

09/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/03/2026, 15:50