Procedimento Comum Cível 5000003-50.2020.8.08.0039 - TJES

Procedimento Comum Cível 5000003-50.2020.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 09:24

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de LABMAIA LABORATORIO LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO MANSO MARQUES - ES25775, LUCAS DE FREITAS LEAL - ES30497 REQUERIDO: LABMAIA LABORATORIO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERIDO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - ES8831, OLAVIA DOS SANTOS SONEGHET - ES35469, STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610 INTIMAÇÃO O processo n° 5000003-50.2020.8.08.0039 retornou do Tribunal de Justiça com o Acórdão (Id nº 89723711) que negou provimento ao recurso. Certifico que o Acórdão transitou em julgado conforme ID. 89723715. Deste modo, por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas – Vara Única, encaminho a presente intimação às partes REQUERIDO: LABMAIA LABORATORIO LTDA - EPP e REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA SANTOS, por seus advogados, para que deem impulso ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo legal. Pancas/ES, 4 de fevereiro de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000003-50.2020.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de relatório

02/02/2026, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual

10/09/2025, 14:46

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 15:24

Despacho

•18/06/2025, 16:24

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LABMAIA LABORATORIO LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(103)