Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005779-78.2016.8.08.0000 - TJES

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005779-78.2016.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138516/2026

23/02/2026, 07:11

Protocolizada Petição 138516/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

22/02/2026, 22:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de folhas 2 a 9. (Expediente Avulso)

18/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120900/2026 (Expediente Avulso)

18/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 120900/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/02/2026

18/02/2026, 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944832/2025

03/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 944832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 634956/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634956 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 59464 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00634956/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 59464/ES

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 04:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138516/2026

Protocolizada Petição 138516/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de folhas 2 a 9. (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120900/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 120900/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/02/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944832/2025

Protocolizada Petição 944832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 634956/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634956 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 59464 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00634956/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 59464/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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